O prefeito de Salvador, Bruno Reis, anunciou o envio de um projeto de lei à Câmara Municipal que visa autorizar o pagamento de precatórios do Fundef a professores da rede municipal. A medida, divulgada nesta quarta-feira (5), beneficiará cerca de 6,5 mil docentes que atuaram entre 1998 e 2006, com um montante inicial de R$ 93 milhões.
Tramitação prioritária na Câmara
Em vídeo nas redes sociais, Bruno Reis, ao lado do secretário de Educação, Thiago Dantas, destacou a solicitação de prioridade na tramitação do projeto ao presidente da Câmara, Carlos Muniz, e ao líder do governo, Kiki Bispo. O objetivo é garantir uma votação rápida para que os valores sejam pagos o quanto antes.
Publicação de portaria e pagamento
Uma portaria será publicada nesta quinta-feira (6), listando os professores contemplados. Após a aprovação legislativa, os valores serão incorporados à folha salarial, conforme explicou o prefeito. “Esse recurso é um direito dos professores e poderá ajudar em diversos compromissos pessoais”, afirmou.
Medidas adicionais para a educação
Além dos precatórios, o projeto abrange outras iniciativas para os profissionais da educação. Uma delas é o pagamento retroativo para professores que avançaram ao nível 3 da carreira. Outra medida visa a adequação das tabelas dos DMs, assegurando gratificações para gestores e vice-gestores de escolas de grande porte.
Valorização e segurança jurídica
O secretário Thiago Dantas ressaltou que as medidas reforçam a valorização dos profissionais e garantem segurança jurídica para a efetivação dos pagamentos. “Essas ações são fundamentais para reconhecer e valorizar o trabalho dos educadores”, concluiu.
O projeto segue agora para apreciação na Câmara Municipal, onde se espera uma tramitação célere para beneficiar os professores o mais breve possível.
