Um motociclista foi flagrado trafegando sobre uma passarela exclusiva para pedestres na BR-324, em Salvador, na manhã desta terça-feira (28). O incidente, registrado por um motorista de aplicativo e divulgado pelo portal Isso TakTá, ocorreu após o quilômetro 614 da rodovia, no sentido Centro da capital baiana. A prática, além de ilegal, representa um risco significativo para a segurança dos pedestres que utilizam a estrutura.
As penalidades previstas no CTB
A conduta de transitar com veículos em passarelas destinadas a pedestres é classificada como infração gravíssima pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB). O artigo 193 do CTB é claro ao proibir a circulação de motocicletas e outros veículos em calçadas, passeios, ciclovias, canteiros centrais, ilhas, refúgios, passarelas ou acostamentos, salvo em casos de autorização específica.
As consequências para quem desrespeita essa norma são severas. O condutor flagrado cometerá uma infração que resulta em multa de R$ 880,41, valor que corresponde a três vezes o custo de uma multa gravíssima. Além do impacto financeiro, o infrator acumula sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH), o que pode levar à suspensão do documento em caso de reincidência ou acúmulo de outras infrações.
É importante destacar que a legislação de trânsito considera a infração mesmo que a motocicleta esteja desligada e sendo empurrada sobre a passarela. A regra visa garantir a integridade e a segurança dos pedestres, que têm prioridade nessas áreas.
A importância da denúncia
Relatos de moradores e condutores indicam que esse tipo de infração é recorrente em diversos pontos da Bahia. As autoridades de trânsito orientam que a população denuncie casos como este aos órgãos fiscalizadores. A colaboração da sociedade é fundamental para que as medidas cabíveis sejam tomadas e para coibir práticas que colocam em risco a vida de outras pessoas.
A denúncia de infrações como a circulação indevida em passarelas contribui para a fiscalização e para a aplicação das penalidades previstas, visando um trânsito mais seguro para todos.
